Читаем A Mão do Diabo полностью

Alexandre sacudiu a cabeça, baralhado.

"Não percebo", admitiu. "Se acharmos que esses investimentos são ruinosos e quisermos parar com eles, paramos. O que nos impede?"

"Uma coisa chamada PPP. Já ouviu falar?"

"As parcerias público-privadas", esclareceu Tomás. Apesar de estar agarrado ao volante, ia seguindo a conversa com interesse. "Toda a gente sabe o que são."

"As pessoas sabem mesmo o que são as PPP?", questionou Filipe com uma careta céptica. "Duvido. Se soubessem, saíam à rua em massa para derrubar qualquer governo que anunciasse mais alguma."

"Porquê?", admirou-se o rapaz do banco traseiro. "O que têm as PPP de especial? Não são elas uma maneira de fazer obra sem 114

gastar um tostão dos dinheiros públicos?"

Filipe e Tomás soltaram uma gargalhada em uníssono.

"Isso é o que eles dizem!", exclamou o historiador. "Você acreditou mesmo nessa patranha desavergonhada?"

A reacção dos dois homens da frente atrapalhou Alexandre.

"Quer dizer... enfim, era o que eles diziam. Não havia custos para o contribuinte... ou havia?"

"Santa ingenuidade!", proclamou Filipe, revirando os olhos.

Voltou a virar-se para trás. "Vou explicar-lhe o que são as PPP." Fez uma curta pausa, como se planeasse a melhor forma de fazer a demonstração. "Apesar de terem estourado com todo o dinheiro público no betão, os nossos geniais governantes, gente de elevada craveira e douta sapiência, decidiram que não chegava. Era preciso fazer mais betão!

Então o que inventaram esses crânios? Uma maneira de fazer betão e pôr os outros a pagar."

"Esses 'outros' somos nós, claro", esclareceu Tomás. "Nós, mas no futuro, que aliás já é o presente."

"Isso mesmo", concordou Filipe. "Repare, uma PPP faz sentido se o estado decidir fazer uma obra cuja exploração pague o investimento e a manutenção. Como não tem dinheiro, o estado chega ao pé de uns privados e diz-lhes assim: se vocês fizerem esta ponte, por exemplo, prevemos um tráfego de um milhão de automóveis por ano e, com as portagens, vocês recuperam o investimento em quinze anos, pelo que vos concedemos a exploração durante trinta anos, de modo a terem lucro. Os privados ouvem isto e perguntam: que acontece se o tráfego for menor do que o previsto? Azar o vosso, responde o estado, o risco faz parte do investimento numa sociedade capitalista, ou não faz? Os privados vão pensar, fazem as suas contas e, se chegarem à conclusão de que o risco compensa, avançam. É isto uma boa PPP. O privado arrisca, investe e fica com os lucros da exploração ou, se as coisas correrem mal, com os prejuízos.

Os contribuintes não gastam nem ganham um tostão, mas têm a obra 115

feita."

"Pois, é isso uma PPP."

"É isso uma PPP, mas não em Portugal, meu caro! O que se passou cá foi que o estado chegou ao pé dos privados e disse: construam uma auto-

-estrada e fiquem com a exploração durante trinta anos, mas se der prejuízo os contribuintes pagam. Está a entender? Nas PPP portuguesas, o risco dos privados é zero e o risco para os contribuintes é total. Os privados ficam com o lucro e sem risco, o estado fica sem o lucro e com o risco. Assim os governantes apresentavam obra para serem eleitos, claro, e nós depois pagávamos. Ou seja, pagamos agora, porque o futuro já chegou.

Fizeram-se desse modo contratos em que os privados se comprometiam a financiar a obra a troco dos direitos de exploração durante trinta anos."

"Conheço o conceito das PPP", assentiu Alexandre. "Isso tem uns anos, não tem?"

"O primeiro projecto do género foi a Ponte Vasco da Gama, que acabou por ser objecto de sete acordos de reequilíbrio financeiro sempre penalizadores para os contribuintes. Depressa o vírus pegou e a partir daí foi um fartar vilanagem. Um sistema que até poderia ser vantajoso se se limitasse a algumas obras estratégicas que se revelassem muito rentáveis e com o risco todo do lado dos privados generalizou-se com o risco transferido para os contribuintes e tornou-se regra ruinosa.

Começaram a fazer-se PPP a torto e a direito, muitas vezes sem avaliação prévia nem cuidadosa análise da relação custo-benefício, em alguns casos até para obras menores que davam voto rápido, como o Metro Sul do Tejo. O

que importava era fazer coisas para o eleitor ver. Se o país se tramava no entretanto, não era problema que tirasse o sono aos governantes."

"As PPP foram mesmo assim tão más?"

"Piores do que más! Quase todos os contratos de PPP derraparam, em alguns casos trezentos por cento. As renegociações foram sucessivas, sempre em desfavor dos dinheiros públicos. Projectos apresentados como financeiramente auto-sustentáveis, como a Lusoponte e a Fertagus, acaba-116